Notícias - Atividade do MP
Conferência "30 anos do Gabinete da APAV em Vila Real"O Magistrado Coordenador do Ministério Público da Comarca de Vila Real proferiu uma intervenção sobre a evolução dos direitos das vítimas em Portugal, no âmbito da Conferência comemorativa dos 30…
Relatório Semestral de 2026 Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Vila Real, no primeiro semestre de 2026.
Conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”A Procuradoria da República da comarca de Vila Real, através do magistrado do Ministério Público coordenador e de uma Procuradora da República, intervieram na Conferência “Idade e vulnerabilidade:…
Ministério Público nas Jornadas de Investigação Criminal da GNR de Vila RealA Procuradoria da República da comarca de Vila Real esteve presente nas Jornadas de Investigação Criminal do Comando Territorial de Vila Real da GNR, realizadas no dia 11-09-2026, no Auditório da…
Protocolo para a constituição de Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado - Mesão FrioRealizou-se esta terça-feira, no Juízo de Proximidade de Mesão Frio, a cerimónia de assinatura do Protocolo para a constituição de Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado do Município de Mesão…
Palestra sobre a Lei Tutelar EducativaDecorreu no dia 8 de junho de 2026, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, uma palestra sobre a Lei Tutelar Educativa, na perspetiva da intervenção tutelar educativa e criminal.A…
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A prova e os acompanhantesRealizou-se, sexta-feira, 15 de maio, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a segunda sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, subordinada…
Regime Legal do Maior Acompanhado – sessão de esclarecimentoRealizou-se no dia 28 de abril de 2026, no Auditório do Município de Murça, mais uma sessão de esclarecimento sobre o Regime Legal do Maior Acompanhado, destinada às pessoas que integram a Bolsa de…