Notícias - Atividade do MP
Palestra sobre a Lei Tutelar EducativaDecorreu no dia 8 de junho de 2026, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, uma palestra sobre a Lei Tutelar Educativa, na perspetiva da intervenção tutelar educativa e criminal.A…
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A prova e os acompanhantesRealizou-se, sexta-feira, 15 de maio, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a segunda sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, subordinada…
Regime Legal do Maior Acompanhado – sessão de esclarecimentoRealizou-se no dia 28 de abril de 2026, no Auditório do Município de Murça, mais uma sessão de esclarecimento sobre o Regime Legal do Maior Acompanhado, destinada às pessoas que integram a Bolsa de…
Bolsa de Acompanhantes – reunião de trabalhoRealizou-se no dia 20 de março de 2026, no Palácio da Justiça de Vila Real, uma reunião de trabalho entre as entidades que integram a Bolsa de Acompanhantes, no âmbito do Protocolo da Bolsa de…
Relatório Anual de 2025Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Vila Real
I Encontro “Violência na pessoa – Ecos de ajuda”Realizou-se em Montalegre, no dia 17 de abril de 2026, o I Encontro “Violência na pessoa – Ecos de ajuda”.O magistrado do Ministério Público coordenador da comarca de Vila Real e uma Procuradora da…
Projeto YOUNG(in)_Mental_Health – Sessão na UTADRealizou-se, no dia 15 de abril de 2026, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, uma sessão no âmbito do projeto YOUNG(in)_Mental_Health.O magistrado do Ministério Público Coordenador da…
Reunião de trabalho com o Procurador-Geral Regional do PortoO Procurador-Geral Regional do Porto realizou, no dia 16 de abril de 2026 uma visita à comarca de Vila Real.No decurso da visita, que decorreu no Tribunal de Chaves, Norberto Martins reuniu com…