Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. IV Conferência da Comarca de Vila RealA Procuradoria da República de Vila Real associou-se à IV Conferência sobre Violência contra as Mulheres, organizada pela Comarca de Vila Real, realizada no dia 28.11.2024, entre as 9h30 e as 17h30,…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Palestra sobre violência doméstica e violência no namoroRealizou-se no passado dia 6 de maio, na Escola Profissional de Murça, uma palestra sobre violência doméstica e violência no namoro.A iniciativa teve como destinatários os cerca de 100 alunos do 10.º…
Logótipo da RIVD de Vila RealDivulga-se o logótipo da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar – RIVD da Comarca/Distrito de Vila Real.A RIVD de Vila Real, constituída…
Ação de formação sobre a Intervenção do Ministério Público no âmbito da Tutela AmbientalDecorreu, no dia 26 de janeiro, em Vila Real, uma Ação de Formação relativa à intervenção do Ministério Público no âmbito da Tutela Ambiental, destinada a magistrados do Ministério Público com…
Relatório Semestral 2023Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Vila Real, no primeiro semestre de 2023.
III colóquio da Comarca de Vila Real - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Violência sexualizada contra raparigas e mulheresA Procuradoria da República de Vila Real associou-se ao III Colóquio alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, organizado pela Comarca de Vila Real, que teve lugar…