Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Vila Real.
I Jornadas do Douro Contra a ViolênciaO Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Vila Real, Rui Botelho Vieira, participou como orador nas I Jornadas do Douro Contra a Violência, que decorreram no dia 27/03/2025, no…
Assinatura de Protocolo para a constituição da Bolsa de Acompanhantes de Maior AcompanhadoFoi assinado, no dia 14 de fevereiro de 2025, o Protocolo para a constituição de Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado da Comarca/Distrito de Vila Real, no âmbito do regime legal previsto pela…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. IV Conferência da Comarca de Vila RealA Procuradoria da República de Vila Real associou-se à IV Conferência sobre Violência contra as Mulheres, organizada pela Comarca de Vila Real, realizada no dia 28.11.2024, entre as 9h30 e as 17h30,…
Programa Antídoto - sessão de trabalhoRealizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies…
Palestra sobre violência doméstica e violência no namoroRealizou-se no passado dia 6 de maio, na Escola Profissional de Murça, uma palestra sobre violência doméstica e violência no namoro.A iniciativa teve como destinatários os cerca de 100 alunos do 10.º…
Logótipo da RIVD de Vila RealDivulga-se o logótipo da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar – RIVD da Comarca/Distrito de Vila Real.A RIVD de Vila Real, constituída…