Notícias - Atividade do MP
Drogas Leves e Livres / A visão da Justiça e da Saúde e Violência Doméstica / Violênia no NamoroDecorreu, no passado dia 24 de novembro de 2021, no auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, uma palestra sobre “Drogas Leves e Livres / A visão da Justiça e da Saúde e Violência…
Colóquio alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as MulheresO Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, no passado dia 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – organizou uma palestra/colóquio visando chamar a…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Boas-vindasBem-vindos.Como Magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca gostaria de vos apresentar a comarca de Vila Real e dar-vos as boas-vindas.Com a reforma da organização judiciária verificou-se…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…