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Estrutura orgânica

 

Orgânica do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real


 Juízos de Competência Especializada:

1.  Juízo Central Cível de Vila Real (área de competência de toda a comarca de Vila Real);

2.  Juízo Central Criminal de Vila Real (área de competência de toda a comarca de Vila Real);

3.  Juízo de Família e Menores de Vila Real (área de competência correspondente aos municípios de Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real);

4.  Juízo do Trabalho de Vila Real (área de competência de toda a comarca de Vila Real);

5.  Juízo de Comércio de Vila Real (área de competência de toda a comarca de Vila Real);

6.  Juízo de Execução de Chaves (área de competência de toda a comarca de Vila Real);

7.  Juízo Local Cível de Vila Real (área de competência dos municípios de Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, e Vila Real);

8.  Juízo Local Criminal de Vila Real (área de competência dos municípios de Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, e Vila Real);

9.  Juízo Local Cível de Chaves (área de competência dos municípios de Boticas e Chaves);

10.  Juízo Local Criminal de Chaves (área de competência dos municípios de Boticas e Chaves);

11.  Juízo Local Cível de Peso da Régua (área de competência dos municípios de Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião);

12.  Juízo Local Criminal de Peso da Régua (área de competência dos municípios de Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião);

 

 Juízos de Competência Genérica:

1.  Juízo de Competência Genérica de Alijó (área de competência do município de Alijó);

2.  Juízo de Competência Genérica de Montalegre (área de competência do município de Montalegre);

3.  Juízo de Competência Genérica de Valpaços (área de competência do município de Valpaços);

4.  Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de Aguiar (área de competência dos municípios de Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar).

 

 Juízos de proximidade:

1.  Juízo de Proximidade de Boticas (área de competência do município de Boticas).

2.  Juízo de Proximidade de Mesão Frio (área de competência do município de Mesão Frio).

3.  Juízo de Proximidade de Mondim de Basto (área de competência do município de Mondim de Basto).

4.  Juízo de Proximidade de Murça (área de competência do município de Murça).

5.  Juízo de Proximidade de Sabrosa (área de competência do município de Sabrosa).

 

Organograma