Bem-vindos.

Como Magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca gostaria de vos apresentar a comarca de Vila Real e dar-vos as boas-vindas.
Com a reforma da organização judiciária verificou-se uma mudança de paradigma na gestão dos tribunais de primeira instância e o território nacional passou a estar dividido em 23 comarcas (Lei nº 62/2013, de 26 de agosto).

Uma dessas comarcas é a Comarca de Vila Real, que abarca os Municípios de Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

A sua área soma 4328 km 2, sendo o 11º maior distrito, e a sua população residente é de 206 661 (2011).

A Procuradoria da Comarca de Vila Real é dirigida por um Magistrado Coordenador (Procurador da República), o qual orienta e dirige toda a atividade do Ministério Público nas diferentes jurisdições, criminal, família, crianças e jovens, cível e laboral, integra o órgão de gestão da comarca, juntamente com a Senhora Juíza Presidente e a Senhora Administradora Judiciária, estando-lhe atribuído um conjunto de competências específicas para uma eficaz concretização da visão estratégica e das orientações definidas pela Procuradoria-Geral da República.

Face às múltiplas funções do Ministério Público como magistratura de iniciativa e de proximidade, quer no exercício da ação penal, quer na representação do Estado, quer na defesa dos direitos e interesses das crianças, dos jovens e das pessoas especialmente vulneráveis, designadamente das vítimas de violência doméstica, quer no exercício do patrocínio oficioso dos trabalhadores, quer na defesa dos interesses coletivos e difusos, pretendemos que este espaço de comunicação e informação constitua um instrumento de aproximação e melhor conhecimento entre o Ministério Público da Comarca de Vila Real, os cidadãos e a comunidade que serve.

É nossa intenção implementar circuitos de partilha de comunicação e informação, assumindo a ligação entre a sociedade e o judiciário, respeitando os valores éticos e deontológicos do serviço público, com rigor e transparência, promovendo um serviço de qualidade e uma cidadania ativa e responsável.

Estamos recetivos para acolher sugestões e críticas da comunidade que servimos.

Para isso, o Ministério Público da Comarca de Vila Real está sempre disponível e conta com todos.

O Magistrado do Ministério Público Coordenador  

Rui Miguel Morais Botelho Vieira  
Procurador da República