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VII Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (Paredes)Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças, decorrerá no dia 7 de junho de 2019, no…
Workshop "Recuperação e Gestão de Ativos"Divulga-se o Workshop subordinado ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”, a realizar no próximo dia 27 de fevereiro na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizado pelo Instituto de…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
III Encontro do ComércioDirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30…
I Encontro do Trabalho – PGD PortoNo próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de…
VI Encontro Família e Crianças - PGD PortoNo próximo dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do…
V Encontro de Família e Crianças (PGDP)Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, vai decorrer no dia 26 de maio, em Alfândega da Fé .O encontro visa reunir os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação…
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…