Notícias - Atividade do MP
IX Encontro de Família e CriançasDecorre hoje, 27 de maio, em Chaves, o IX Encontro de Família e Crianças da Procuradoria Geral Regional do Porto, organizado pela Procuradoria da República da comarca de Vila Real.O Encontro,…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Conferência com o Gabinete Nacional da EUROJUSTDecorreu em Vila Real, no passado dia 11 de fevereiro, a Conferência com o Gabinete Nacional da EUROJUST, que contou com a participação dos Magistrados do Ministério Público e Magistrados Judiciais,…
Objetivos Processuais para o ano judicial 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Vila Real.
Drogas Leves e Livres / A visão da Justiça e da Saúde e Violência Doméstica / Violênia no NamoroDecorreu, no passado dia 24 de novembro de 2021, no auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, uma palestra sobre “Drogas Leves e Livres / A visão da Justiça e da Saúde e Violência…
Colóquio alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as MulheresO Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, no passado dia 25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – organizou uma palestra/colóquio visando chamar a…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…