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1996
1995
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- Qualquer -
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Licenças
Movimentos
Nomeações
Exoneração
Designados
2013
18-01-2013
Maria Clara Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
2012
20-12-2012
Maria Isabel Pratinha de Araújo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-11-2012
Maria da Conceição Correia Fernandes (Procuradora-Adjunta): aposentação/jubilação
31-10-2012
João Alberto Pereira Loureiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-10-2012
Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2014
30-09-2012
Francisco José Pinto dos Santos (Procurador-Geral Adjunto): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2013
19-09-2012
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2012
09-07-2012
Manuel Filipe Leal (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012
28-06-2012
Alberto José Pinto Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-05-2012
António Augusto Archer Leite de Queirós (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012
29-05-2012
Raquel Alexandra Alves da Encarnação (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
29-05-2012
Edite Maria de Miranda (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
29-05-2012
Sandra Oliveira Pontes (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012
07-05-2012
José Joaquim Aires (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
09-04-2012
Maria Ema Gabriel Cordeiro (Procuradora da República): aposentação/jubilação
12-03-2012
Fernando Manuel da Luz Pêgo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-03-2012
Francisco Manuel de Campos (Procurador da República): aposentação/jubilação
22-02-2012
Maria José da Conceição Veiga (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
18-01-2012
Orlando de Jesus Cabanas Figueira (Procurador da República): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012
18-01-2012
Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa (Procuradora-Adjunta): concessão de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de março de 2012
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