2016

• 26-10-2016
  Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 24-10-2016
  Artur Costa Barros (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-09-2016
  Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço
• 21-09-2016
  Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 18-09-2016
  Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta
• 12-09-2016
  Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016
• 07-09-2016
  Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
• 30-08-2016
  Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
• 17-08-2016
  Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
• 20-07-2016
  Filomena de Jesus Marques Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 14-07-2016
  Rui do Carmo Moreira Fernando (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 27-06-2016
  Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018)
• 06-06-2016
  Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
• 06-06-2016
  Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura
• 01-06-2016
  Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço
• 01-06-2016
  Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço
• 01-06-2016
  Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço
• 30-05-2016
  Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016
• 27-04-2016
  Lourenço Gonçalves Nogueiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 20-04-2016
  Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço