2017

• 04-09-2017
  Procuradora da República, Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço
• 04-09-2017
  Procurador da República, Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço
• 04-09-2017
  António Pinto Guedes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 31-08-2017
  Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço
• 31-08-2017
  Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço
• 31-08-2017
  Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço
• 31-08-2017
  Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 30-08-2017
  Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação
• 30-08-2017
  Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço
• 30-08-2017
  Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores
• 30-08-2017
  Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares
• 30-08-2017
  Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
• 29-08-2017
  Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço
• 29-08-2017
  Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
• 29-08-2017
  Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
• 23-08-2017
  Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 24-07-2017
  José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 24-07-2017
  Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço
• 16-07-2017
  Olga Maria das Dores Coimbra (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 29-06-2017
  Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço