2017

• 28-11-2017
  Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os supremos tribunais
• 09-11-2017
  Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca
• 09-11-2017
  Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas
• 25-10-2017
  Maria Leonor da Silva Magalhães (procuradora-adjunta): nomeação, em comissão de serviço, para o Quadro Complementar de Lisboa
• 25-10-2017
  António Carlos Fernandes Carvalho (procurador-adjunto): aposentação por incapacidade
• 25-10-2017
  Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (procuradora-geral-adjunta): colocação, na situação de disponibilidade
• 22-10-2017
  Autorização para exercício de funções nos serviços de inspeção do MP de procuradores-gerais-adjuntos jubilados
• 22-10-2017
  José Vicente Gomes de Almeida (procurador-geral-adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 05-10-2017
  José Vicente Gomes de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 05-10-2017
  Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 05-10-2017
  Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 05-10-2017
  Francisco José Miller de Oliveira Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 02-10-2017
  Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 01-10-2017
  Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 28-09-2017
  António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação
• 28-09-2017
  Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
• 28-09-2017
  Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço
• 28-09-2017
  Procurador-Geral Distrital de Évora: renovação de comissão de serviço
• 19-09-2017
  Domingos André Pires Caldeira (Procurador da República): aposentação
• 13-09-2017
  Retificação ao movimento de magistrados