Comarca Vila Real

Procuradoria da República da Comarca
de Vila Real

Colocação de Magistrados

2018

12-03-2018
Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-03-2018
Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
12-03-2018
Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais
12-03-2018
Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora do Tribunal da Relação de Guimarães
06-03-2018
Maria da Graça Lopes Marques (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-03-2018
Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
23-02-2018
Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
19-02-2018
Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
13-02-2018
Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
29-01-2018
Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire
29-01-2018
Autorização para a manutenção do exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
22-01-2018
Bernardo Casimiro Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
18-01-2018
Jorge Camilo Reis Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação por incapacidade
10-01-2018
José Fernandes Freitas (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-01-2018
Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01-2018
Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01-2018
João Manuel Parracho Tavares Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-01-2018
Renovação de comissão de serviço da Procuradora-Geral-Adjunta, Licenciada Maria da Graça Lopes Marques

2017