2018

• 24-10-2018
  Manuel Simões Azenha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 22-10-2018
  Maria Manuela Flores Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação
• 18-10-2018
  João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice-Procurador-Geral da República): nomeação em comissão de serviço
• 07-10-2018
  Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
• 27-09-2018
  Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração
• 27-09-2018
  Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
• 26-09-2018
  Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 26-09-2018
  Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 26-09-2018
  Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 26-09-2018
  Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço
• 26-09-2018
  Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço
• 23-09-2018
  Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço
• 23-09-2018
  António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
• 06-09-2018
  Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 30-08-2018
  Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação
• 30-08-2018
  Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• 16-08-2018
  Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 15-08-2018
  Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 08-08-2018
  Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal
• 08-08-2018
  Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado