2019

• 02-05-2019
  António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 01-05-2019
  Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
• 23-04-2019
  Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador da República): renovação da comissão de serviço
• 21-04-2019
  Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
• 07-04-2019
  Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
• 02-04-2019
  Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 02-04-2019
  António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 02-04-2019
  Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 31-03-2019
  Inspetores do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
• 25-03-2019
  Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora da República): nomeação como Coordenadora da comarca de Coimbra.
• 20-03-2019
  Violeta Vendas Mineiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 19-03-2019
  Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 19-03-2019
  Procuradores da República: Colocação, por permuta
• 04-03-2019
  Maria Paula Galvão Garcia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 01-03-2019
  Rosa Maria Leitão da Cunha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 27-02-2019
  Francisco Moreira Maia Neto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 20-02-2019
  Raimundo Manuel de Silva Queirós (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• 14-02-2019
  Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 08-02-2019
  Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: nomeação em comissão de serviço
• 06-02-2019
  Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação