08-11 |
João Aibéo Fernandes Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
07-11 |
Movimento de magistrados 2018: aviso de abertura |
07-11 |
Rui Manuel de Jesus Batista (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço |
07-11 |
Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço |
07-11 |
Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço |
25-10 |
Manuel Simões Azenha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
23-10 |
Maria Manuela Flores Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação |
19-10 |
João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice-Procurador-Geral da República): nomeação em comissão de serviço |
08-10 |
Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço |
28-09 |
Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração |
28-09 |
Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado |
27-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
27-09 |
Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
27-09 |
Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço |
27-09 |
Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço |
27-09 |
Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço |
24-09 |
Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço |
24-09 |
António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto |
07-09 |
Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
31-08 |
Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação |
31-08 |
Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça |
17-08 |
Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
16-08 |
Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação |
09-08 |
Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal |
09-08 |
Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
09-08 |
Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
09-08 |
Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço |
27-07 |
Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
18-07 |
Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação |
13-07 |
Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |