2021

• 16-12-2021
  Maria Ana Matos Romba (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 02-12-2021
  António Alfredo Teixeira Alves (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 29-11-2021
  João José Couto Pinto Bronze (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 19-11-2021
  Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 18-11-2021
  António Rui Cardoso Amorim (Procurador da República): aposentação/jubilação
• 16-11-2021
  Paulo Henrique Baltazar Dias (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 16-11-2021
  Fernando José Rosa Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 05-11-2021
  Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
• 02-11-2021
  Colocação dos procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º Curso Normal de Formação
• 24-10-2021
  Celeste Adriana de Sousa Soares (Procuradora da República): aposentação/jubilação
• 11-10-2021
  José Manuel Ribeiro Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 07-10-2021
  Manuel Fernando Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 06-10-2021
  Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
• 28-09-2021
  Cláudia Sofia Pirraça Capela (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço, que vinha exercendo na SEIVD -NAP do Seixal
• 28-09-2021
  Nomeação, em comissão de serviço, de diretores dos DIAP
• 28-09-2021
  Osvaldo José Pereira da Silva Pina (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Évora
• 28-09-2021
  José Luís Velho Rua (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público Jubilado
• 23-09-2021
  Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação
• 20-09-2021
  Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça
• 14-09-2021
  José Bernardo Almeida Marujo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação