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Atendimento

No exercício das suas funções o Ministério Público destina um ou mais dias da semana para atendimento de todos os cidadãos que solicitem informação ou patrocínio.

Na comarca de Vila Real, pode fazê-lo:

 No Juízo de Competência Genérica de Alijó (Tribunal de Alijó)
(com jurisdição no Município de Alijó):
Quartas-feiras, das 13,30 às 16,00 horas, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Chaves
(com jurisdição no Município de Chaves e Boticas):
Diariamente, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Montalegre
(com jurisdição no Município de Montalegre):
Quintas-feiras, durante o período da manhã, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Peso da Régua
(com jurisdição nos Municípios de Peso da Régua e Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião):
Quartas-feiras, durante o período da tarde, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Valpaços
(com jurisdição no Município de Valpaços):
Diariamente, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Vila Pouca de Aguiar
(com jurisdição nos Municípios de Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena):
Quartas-feiras, durante o período da tarde, sem necessidade de marcação prévia

 

 No Tribunal de Vila Real
(com jurisdição nos Municípios de Vila Real, Mondim de Basto e Sabrosa):
Terças-feiras, durante o período da tarde, sem necessidade de marcação prévia

 

 Na secção de Trabalho com sede em Vila Real
(com jurisdição em toda a comarca):
Diariamente, das 09,00 às 16,00 horas

 

 Na secção de Família e Menores com sede em Vila Real
(com jurisdição nos Municípios de Alijó, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real):
Diariamente, das 09:00h ás 12:30h e  das13:30h ás 16:00horas, sem necessidade de marcação prévia