A biblioteca distingue os seus utilizadores em duas categorias: utilizadores internos e utilizadores externos.

São considerados utilizadores internos, todos os magistrados e funcionários que integram os órgãos e serviços da Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público.

Consideram-se utilizadores externos as pessoas singulares e colectivas que necessitem de aceder aos serviços da biblioteca e que disponham de cartão de leitor ou que beneficiem de sistema de empréstimos inter-bibliotecas.

A sala de leitura da biblioteca encontra-se aberta para utilização pública, todos os dias úteis, das 9h30m às 17h30m.

A biblioteca faculta a leitura das suas publicações de acordo com as seguintes modalidades:

— Leitura de presença, que permite a qualquer leitor a consulta de qualquer publicação, salvaguardados os limites da sala de leitura;

— Leitura domiciliária, que permite a requisição de publicações para leitura fora das instalações da Procuradoria-Geral da República;